Juventude
Ruínas da Fazenda do Pombal, no atual
município de Ritápolis.
Neste local, onde teria nascido Tiradentes e que pertencia na época à Vila
de São João del-Rei,[2] está
prevista a construção de um memorial.
Tiradentes
nasceu na Fazenda do Pombal, próximo ao arraial de Santa Rita do Rio Abaixo, à
época território disputado entre as vilas de São João del-Rei e São José del-Rei,
na Capitania de Minas Gerais[3] .
Joaquim
José da Silva Xavier era filho do português Domingos
da Silva Xavier, proprietário
rural, e da portuguesa nascida na colônia
do Brasil,
Maria Paula da Encarnação Xavier (prima em segundo grau de Antônio
Joaquim Pereira de Magalhães), tendo sido o quarto dos nove filhos.
Em
1755, após a morte de sua mãe, segue junto a seu pai e irmãos para a sede
da Vila de São José;
dois anos depois, já com onze anos, morre seu pai. Com a morte prematura dos
pais, logo sua família perde as propriedades por dívidas. Não fez estudos
regulares e ficou sob a tutela de seu tio e padrinho Sebastião Ferreira Leitão,
que era cirurgião dentista.[4] Trabalhou
como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à
pobreza na ponte do Rosário, em Vila Rica,
e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de
dentista, o que lhe valeu o apelido (alcunha) de Tiradentes.[2] Segundo
frei Raimundo de Penaforte,
Tiradentes "ornava a boca de novos dentes, feitos por ele mesmo, que
pareciam naturais".[5]
Vida adulta
Com
os conhecimentos que adquirira no trabalho de mineração, tornou-se técnico em
reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou a
trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão sudestino.
Em 1780, alistou-se na tropa da Capitania de Minas Gerais;
em 1781 foi nomeado comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do
"Caminho Novo",
estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania
mineira ao porto Rio de Janeiro na Serra da Mantiqueira.
Sua atuação levou à prisão de um famoso grupo de salteadores liderados pelo
temido Montanha.[6] Foi
a partir desse período que Tiradentes começou a se aproximar de grupos que
criticavam o domínio português sobre as capitanias por onde circulava.
Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando
apenas o posto de alferes,
patente inicial do oficialato à época, e por ter perdido a função de marechal
da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em
1787.
Na crônica Memórias
da Rua do Ouvidor, capítulo 7, o escritor e médico fluminense Joaquim Manuel de Macedo relata
que, neste mesmo ano de 1787, Tiradentes conhece uma certa "Perpétua
Mineira", dona de uma casa
de pasto na rua
do Ouvidor, na cidade do Rio de Janeiro e
apaixonam-se, mantendo um romance por pouco mais de dois anos. Em 1790, o Conde de Resende é
nomeado Vice-Rei
do Brasil, com a missão de acabar com a
conspiração mineira. Perpétua também passou a ser espionada, sua casa de pasto
foi por vezes invadida e já não se encontrava mais com Tiradentes, que já havia
sido preso. Segundo a crônica, Perpétua foi vista pela última vez em 21 de
abril de 1792 nas proximidades da forca onde havia sido executado seu amante.[7]
Após
a licença da cavalaria, Tiradentes morou por volta de um ano na cidade carioca,
período em que idealizou projetos de vulto, como a canalização dos rios Andaraí e Maracanã para
a melhoria do abastecimento de água no Rio de Janeiro;
porém, não obteve aprovação para a execução das obras. Esse desprezo fez com
que aumentasse sua indignação perante o domínio português. De volta às Minas Gerais,
começou a pregar em Vila Rica e arredores, a favor da independência daquela
capitania. Fez parte de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite
mineira, como Cláudio Manuel da Costa,
antigo secretário de governo, Tomás Antônio Gonzaga,
ex-ouvidor da comarca, e Inácio
José de Alvarenga Peixoto, minerador e grande proprietário de
terras na Comarca do Rio das Mortes.
O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias
estadunidenses e a formação dos Estados Unidos.
Ressalta-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram
oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais
liberais que circulavam na Europa.
Participação na Inconfidência Mineira
Óleo sobre tela de Leopoldino de Faria (1836-1911)
retratando aResposta de Tiradentes à comutação da pena de morte dos Inconfidentes.
Além
das influências externas, fatores mundiais e religiosos contribuíram também
para a articulação da conspiração na Capitania de Minas Gerais.
Com a constante queda na receita institucional, devido ao declínio da atividade
mineradora, a Coroa resolveu, em 1789, a aplicar o mecanismo da Derrama,
para garantir que as receitas oriundas doQuinto,
imposto português que reservava um quinto (1/5) de todo minério extraído no
Reino de Portugal e seus domínios. A partir da nomeação de Luís da Cunha Menesescomo
governador da capitania, em 1783, ocorreu a marginalização de parte da elite
local em detrimento de seu grupo de amigos. O sentimento de revolta atingiu o
máximo com a decretação da derrama,
uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos, mesmo
que preciso fosse prender o cobrado, a ser executada pelo novo governador da
Capitania, Luís
Antônio Furtado de Mendonça, 6.º Visconde de Barbacena
(futuro Conde de Barbacena),
o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se
saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava
768 arrobas de ouro em impostos atrasados.
O
movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da sedição sairiam
às ruas de Vila
Maria dando vivas à República,
com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a
conspiração se transformasse em revolução, em 15 de março de 1789 foi delatada
aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis, coronel,Basílio
de Brito Malheiro do Lago, tenente-coronel,
e Inácio Correia de Pamplona,
luso-açoriano,
em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Anos depois, por ordem
do novo oficial de milícia Ernesto
Gonçalves, planejou o assassinato de Joaquim Silvério dos Reis.
Entrementes,
em 14 de março, o Visconde de Barbacena já havia suspendido a derrama o
que de esvaziara por completo o movimento. Ao tomar conhecimento da
conspiração, Barbacena enviou Silvério dos Reis ao Rio para apresentar-se ao
vice-rei, que imediatamente (em 7 de maio) abriu uma investigação (devassa).
Avisado, oalferes Tiradentes,
que estava em viagem licenciada ao Rio de Janeiro escondeu-se na casa de um
amigo, mas foi descoberto ao tentar fazer contato com Silvério dos Reis e foi
preso em 10 de maio. Dez dias depois o Visconde de Barbacena iniciava as
prisões dos inconfidentes em Minas.
Dentre
os inconfidentes, destacaram-se os padres Carlos
Correia de Toledo e Melo, José
da Silva e Oliveira Rolim e Manuel Rodrigues da Costa,
o tenente-coronel Francisco
de Paula Freire de Andrade, comandante dos Dragões,
os coronéis Domingos de Abreu Vieira e Joaquim Silvério dos Reis (um
dos delatores do movimento), os poetasCláudio Manuel da Costa, Inácio
José de Alvarenga Peixoto e Tomás Antônio Gonzaga,
ex-ouvidor.
Os
principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano
independente de Portugal,
criar indústrias no país que surgiria, uma universidade em Vila
Rica e fazer de São João del-Rei a
capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás António Gonzaga,
após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército –
em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando
necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam a autonomia
somente da província das Minas Gerais.
Julgamento e sentença
Execução de Joaquim José da Silva
Xavier, o Tiradentes, no dia 21
de abril de 1792 (Reconstrução
histórica feita sob apontamentos do Barão Homem de Mello,
publicada na Revista Illustrada).
Negando
a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir
toda a responsabilidade pela "inconfidência"[carece de
fontes], inocentando seus companheiros. Presos,
todos os inconfidentes aguardaram
durante três anos pela finalização do processo. Alguns foram condenados à morte
e outros aodegredo;
algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I,
todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para
Tiradentes, que continuou condenado à pena capital, porém não por morte cruel
como previam as Ordenações do Reino: Tiradentes foi enforcado.
Os
réus foram sentenciados pelo crime de
"lesa-majestade", definida, pelas ordenações afonsinas e
as Ordenações Filipinas,
como traição
contra o rei. Crime este comparado à hanseníase pelas
Ordenações Filipinas:
-“Lesa-majestade
quer dizer traição cometida contra a pessoa do Rei, ou seu Real Estado, que é
tão grave e abominável crime, e que os antigos Sabedores tanto estranharam, que
o comparavam à lepra; porque assim como esta enfermidade enche todo o corpo,
sem nunca mais se poder curar, e empece ainda aos descendentes de quem a tem, e
aos que ele conversam, pelo que é apartado da comunicação da gente: assim o
erro de traição condena o que a comete, e empece e infama os que de sua linha
descendem, posto que não tenham culpa.”[8]
Por
igual crime de lesa-majestade, em 1759, no reinado de D. José I de
Portugal, a família Távora,
no processo dos Távora,
havia padecido de morte cruel: tiveram os membros quebrados e foram queimados
vivos, mesmo sendo os nobres mais importantes de Portugal. A Rainha Dona Maria I sofria
pesadelos devido à cruel execução dos Távoras ordenado por seu pai D. José I e
terminou por enlouquecer.
Em
parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade[carece de
fontes], em parte, provavelmente, por ser o
inconfidente de posição social mais baixa, haja vista que todos os outros ou
eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é
que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não era tido
como maçom.
E
assim, numa manhã de sábado,
21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da
cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado
o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de
força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença
estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à
rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa
local.Bóris Fausto aponta
essa como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes,
argumentando que todo esse espetáculo acabou por despertar a ira da população
que presenciou o evento, quando a intenção era, ao contrário, intimidar a
população para que não houvesse novas revoltas.
Executado
e esquartejado, com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a
sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes.
Sua cabeça foi erguida em um poste em Vila
Rica, tendo sido rapidamente cooptada e
nunca mais localizada; os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do
Caminho Novo: Santana de Cebolas (atual Inconfidência, distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e Queluz (antiga
Carijós, atual Conselheiro Lafaiete),
lugares onde fizera seus discursos revolucionários. Arrasaram a casa em que
morava, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse.
|
JUSTIÇA que a Rainha Nossa Senhora manda fazer a este infame Réu Joaquim José da Silva Xavier pelo
horroroso crime de rebelião e alta traição de que se constituiu chefe, e
cabeça na Capitania de Minas Gerais, com a mais escandalosa temeridade contra
a Real Soberana e Suprema Autoridade da mesma Senhora, que Deus guarde.
MANDA que com baraço e pregão seja levado pelas ruas públicas desta
Cidade ao lugar da forca e nela morra morte natural para sempre e que
separada a cabeça do corpo seja levada a Vila Rica, donde será conservada em
poste alto junto ao lugar da sua habitação, até que o tempo a consuma; que
seu corpo seja dividido em quartos e pregados em iguais postes pela estrada
de Minas nos lugares mais públicos, principalmente no da Varginha e Sebollas;
que a casa da sua habitação seja arrasada, e salgada e no meio de suas ruínas
levantado um padrão em que se conserve para a posteridade a memória de tão
abominável Réu, e delito e que ficando infame para seus filhos, e netos lhe
sejam confiscados seus bens para a Coroa e Câmara Real. Rio de Janeiro, 21 de
abril de 1792, Eu, o desembargador Francisco Luiz Álvares da Rocha, Escrivão
da Comissão que o escrevi. Sebão. Xer. de Vaslos. Cout.º[9] [10]
|
—Sentença proferida contra o réu Joaquim José da Silva Xavier
|
Descendentes
A
questão da descendência de Tiradentes é controversa, pois há poucas provas
documentais.
Tiradentes
nunca se casou. Teve um relação amorosa com Antônia Maria do Espírito Santo, a
quem prometeu casamento e teve uma filha, Joaquina da Silva Xavier, nascida a
31 de agosto de 1786[carece de
fontes]. Constam autos do processo de Antônia
Maria descobertos no Arquivo Público Mineiro que a Joaquina pediu a posse de
uma escrava de nome Maria, de “Nação Angolla” - junto com seus dois filhos
pequenos, Gerônimo e Francisca – que fora que Tiradentes lhe havia dado e havia
sido confiscado no ato de sua prisão.[11] Mas
nada se é falado dessa filha nos autos deste documento.
Sem
registros comprovados por documentação, Tiradentes teria tido com Eugênia Joaquina
da Silva dois filhos, uma Joaquina que logo morreu[carece de
fontes] e João de Almeida Beltrão, que
teve oito filhos.[carece de
fontes]
Para
escapar das perseguições da coroa e da população, um destes netos trocou seu
sobrenome para Zica, dos quais alguns descendentes recebem pensões.[12]
Viveu
em Uberaba,
uma neta de Tiradentes, nascida em março de 1819, Carolina Augusta Cesarina,
falecida, com 86 anos de idade, em 30 de setembro de 1905, em Uberaba.[13]
A
lei 7.705, de 21 de dezembro de 1988, concedeu pensão especial a Jacira Braga
de Oliveira, Rosa Braga e Belchior Beltrão Zica, trinetos de Tiradentes.[14]
Além
destes, também foi concedida à sua tetraneta Lúcia de Oliveira Menezes,
por meio da Lei federal 9.255/96, uma pensão especial
do INSS no
valor de R$ 200,00,
o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio,
mas solucionado pelo STF no agravo de instrumento 623.655.[15]
Impacto cultural
Uso historiográfico
Tiradentes
permaneceu, após a Independência do Brasil,
relativamente obscuro, pois o país continuou sendo uma monarquia regida
pela Casa de Bragança,
e os dois monarcas, Pedro
I e Pedro II,
eram descendentes de D. Maria I,
contra a qual Tiradentes conspirara e que havia assinado sua sentença de morte.
Além disso, Tiradentes era republicano. O "Código Criminal do Império
do Brasil", sancionado em 16 de dezembro de 1830, também previa penas
graves para quem conspirasse contra o imperador e contra a monarquia:
|
Art. 87. Tentar diretamente, e por
fatos, destronizar o Imperador; privá-lo em todo, ou em parte da sua
autoridade constitucional; ou alterar a ordem legítima da sucessão. Penas de
prisão com trabalho por cinco a quinze anos. Se o crime se consumar: Penas de
prisão perpétua com trabalho no grau máximo; prisão com trabalho por vinte
anos no médio; e por dez anos no mínimo.
|
—Código Criminal de 1830
|
Foi
a República –
ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que
presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma
personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua
biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do
cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus
Cristo e, obviamente, desprovida de
verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era
um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os
detentos eram obrigados a raspar barba e cabelo a fim de evitar piolhos.
Segundo o jornalista Pedro
Doria, relatos da época declaravam que
Tiradentes era "um homem alto, grisalho, a barba benfeita, bigodes
bem-aparado", e o barbudo semelhante a Cristo só surgiu no século 20.
Em 21 de abril de 1890 houve a primeira grande festa oficial em homenagem à
Tiradentes, idealizada e realizada pelo governo republicano, então recém
empossado. O marechal Deodoro da Fonseca presidiu
a solenidade, sendo o orador do evento Silva
Jardim. Antes mesmo dessa data os republicanos
criaram o Clube Tiradentes, em 1882, cultuando seu herói todo dia 21 de abril.[16] A
comemoração da data foi suprimida e reestabelecida por diversas vezes durante o
século XX e mobilizou grupos políticos, intelectuais e a opinião pública em
vários debates. Em 1930, o feriado chegou a ser extinto por Getúlio Vargas,
porém o feriado retornou ao calendário já em 1933, após pressão de grupos
políticos que consideravam necessário a sua comemoração como forma de
valorização da memória do país.[17]
Em
1953 a escritora Cecília Meireles imortalizou
o sonho de liberdade dos inconfidentes na obra literária Romanceiro da Inconfidência.
A popularidade e uso da imagem de Tiradentes foi reforçada nos anos 1960 quando
o presidente Juscelino Kubitschek oficializou
a cerimônia do dia 21 de abril que ocorre todos os anos em Ouro Preto.[17]
Também,
o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus
participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente,
denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é
aquele que trai a confiança.[18] [19]
Outra
versão diz que por inconfidência era termo usado na legislação portuguesa na
época colonial e que "entendia-se por inconfidência a quebra da fidelidade
devida ao rei, envolvendo, principalmente, os crimes de traição e conspiração
contra a Coroa", e, que para julgar estes crimes eram criadas "juntas
de inconfidência".[20]
Historiadores
como Francisco de Assis Cintra e o brasilianista Kenneth Maxwell procuram
diminuir a importância de Tiradentes, enquanto autores mineiros como Oilian
José e Waldemar de Almeida Barbosa procuram ressaltar a sua importância histórica
e seus feitos, baseando-se, especialmente, em documentos no Arquivo Público Mineiro.
Atualmente,
onde se encontrava sua prisão,
funcionou a Câmara
dos Deputados na chamada Cadeia Velha,
que foi demolida e no local foi erguido o Palácio Tiradentes que
funcionava como Câmara dos Deputados até a transferência da capital federal
para Brasília.
No local onde foi enforcado ora se encontra a Praça
Tiradentes e onde sua cabeça foi exposta
fundou-se outra Praça
Tiradentes. Em Ouro Preto, na antiga cadeia, hoje
há o Museu da Inconfidência.
Feriado
Tiradentes
é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua
morte, 21
de abril, feriado nacional. Seu nome consta no
Livro de Aço do Panteão
da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.
Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, para reforçar essa imagem de Tiradentes, foi sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.[21] [22]
Em 1965, durante a primeira fase do regime militar no Brasil, o marechal Castelo Branco, então presidente da República, para reforçar essa imagem de Tiradentes, foi sancionando a Lei Nº 4. 897, de 9 de dezembro, que instituía o dia 21 de abril como feriado nacional e Tiradentes como, oficialmente, Patrono da Nação Brasileira.[21] [22]
Carnaval
Tiradentes
recebeu grande homenagem popular do G.R.E.S. Império Serrano,
que desfilou em 1949 entoando o samba Exaltação a Tiradentes, cujos
autores são Mano Décio, Estanislau Silva e Penteado.[17]
Em
2008, a escola Unidos do Viradouro,
com o tema "É de arrepiar", desfilou no carro de número 5 –
"execução da liberdade" – o destaque com o carnavalesco Paulo Barros
fantasiado de Tiradentes. [23]
Cinema, televisão e livros
·
2014 - 1789 – A História de
Tiradentes e dos Contrabandistas, assassinos e poetas que sonharam a
independência do Brasil, de Pedro
Doria[vago]
Ver também
Referências
1. Ir
para cima↑ A Fazenda do Pombal está
localizada em terras pertencentes hoje ao município de Ritápolis e
que na época eram disputadas por São João del-Rei e São José do Rio das Mortes.
Esta disputa foi resolvida somente em 1755 em favor da Vila de São José. Há
ainda hoje, todavia, uma disputa por esses três municípios (Ritápolis, São João
del-Rei e Tiradentes) sobre qual seria considerada a cidade natal de
Tiradentes.
3. Ir
para cima↑ A vila de São José del-Rei foi
criada em 1718, compondo-se de todo território pertencente à Vila de São João
del-Rei que se localizava à margem direita do Rio das Mortes. Porém a Vila de
São João del-Rei contestou essa perda territorial e a questão só foi resolvida
em 1755.
4. Ir
para cima↑ "Tiradentes ficou aos
cuidados do seu tio e padrinho, Sebastião Ferreira Leitão, cirurgião-dentista
registrado e que possuía lavras de mineração." Joaquim
José da Silva Xavier - Tiradentes no São João del Rei On-Line
5. Ir
para cima↑ CHIAVENATO, Júlio José. Inconfidência
Mineira - As Várias Faces. São Paulo: Contexto, 2000. pág. 25.
7. Ir
para cima↑ Joaquim Manuel de Macedo (1878).
"7". Memórias
da Rua do Ouvidor [S.l.: s.n.] p. 227. ISBN 8523001107.
Digitalizado por Google Livros.
10.
Ir
para cima↑ (18 de abril de 2008) "Sentença
de Tiradentes" (em português). Boletim
da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro n. 53: 3.
11.
Ir
para cima↑ Costa e Silva, Paulo (1 de abril
de 2007). "A
outra face do alferes". Revista de História da Biblioteca
Nacional. Consultado em 7 de abril de 2010.
12.
Ir
para cima↑ "Lei
nº. 7.705, de 21 de dezembro de 1988.".
Presidência da República- Subchefia para Assuntos Jurídicos. Consultado
em 7
de abril de 2010.
14.
Ir
para cima↑ http://legis.senado.leg.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=132637&tipoDocumento=LEI&tipoTexto=PUB
18.
Ir
para cima↑ "Tiradentes:
um homem republicano". Diário da Manhã_Erechim-RS. 16 de
abril de 2013. Consultado em 7 de julho de 2013.
19.
↑ Ir para:a b Ana Clara Brant (4 de abril de
2014). "Herói
Sem Rosto". Estado de Minas. Consultado em 7 de
julho de 2013.
21.
Ir
para cima↑ Me. Cláudio Fernandes. "21
de Abril — Dia de Tiradentes". Brasil Escola. Consultado em 10 de
Abril de 2016.
22.
Ir
para cima↑ Humberto de Alencar Castelo Branco
e Arthur da Costa e Silva (13 de Dezembro de 1965). "LEI
No 4.897, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1965.".
Presidência da Republica Brasileira/Casa civil. Consultado em 10 de Abril de
2016.
23.
Ir
para cima↑ FERES,
Beatriz dos Santos. Revista Litteris, pg 44. Rio de Janeiro. Setembro (2011)
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